CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ 41372f

Diário Oficial Próprio 1p5z9




Publicações (Edições do Diário Próprio) 1l4uo

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/06/202527014REQUERIMENTO Nº 036/2025 APROVADO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.

30/05/202526914ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025.

29/05/202526814RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

26/05/202526714PROJETO DE LEI Nº 017/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI 021/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 033/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 034/2025 APROVADO

23/05/202526614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025.

19/05/202526514PROJETO DE LEI Nº 012/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 APROVADO.

16/05/202526414ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

12/05/202526314ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 APROVADO.

30/04/202526214REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS.

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO MÊS DE ABRIL

29/04/202526114ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025, APROVADO.

11/04/202526014ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

07/04/202525914ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/202525814ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2025.

REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025..

ATO N° 001/2025

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2025.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2025.

PUBLICAÇÃO DO MÊS DE MARÇO.

17/03/202525714ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEIRO DE 2025.

REQUERIMENTO 07/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 08/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 09/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 010/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 011/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 012/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 013/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 014/2025 APROVADO.

PUBLICAÇÃO FEVEREIRO

27/02/202525614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 08/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 03/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 04/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 05/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 06/2025.

25/02/202525514FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL 2025.

24/02/202525414ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2025.



REQUERIMENTO 01/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 02/2025 APROVADO.

18/02/202525314PREGÃO 001-2025 - COMBUSTÍVEL.

11/02/202525214REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSAS

06/02/202525114AVISO DE SUSPENSÃO DAS DISPENSAS.

30/01/202525014AVISOS DE DISPENSAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

29/01/202524914EXTRATOS PUBLICAÇÕES JANEIRO 2025

23/01/202524814CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

14/01/202524714PORTARIAS 06 E 07 - 2025.

10/01/202524614AVISOS DE DISPENSA JANEIRO 2025.

09/01/202524514DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

07/01/202524414PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ

03/01/202524314ATA DE POSSE

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA 2025.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO PARA O MANDATO DE 2028 A 2028 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO 2024 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CUJAS INFRAÇÕES SEJAM COMPROVADAS COM IMAGENS E VÍDEOS, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/202424213PORTARIA 020/2024.

PORTARIA 025/2024.

PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

ERRATA PORTARIA.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

27/12/202424113ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

26/12/202424013RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação istrativa da Câmara Municipal de Ibititá e da outras providências.

18/12/202423913EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2024-D

17/12/202423813PORTARIA Nº 24 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

04/12/202423713ATO 01/2024 - Nomeação da Comissão de Encerramento do Exercício financeiro de 2024.

02/12/202423613PORTARIA Nº 23/2024 - "Constitui Comissão de membros para proceder a Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Ibititá.”

22/11/202423513AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 002-2024

EXTRATO CONTRATO 033-2024

21/11/202423413AVISO DO RESULTADO PREGÃO 002-2024

14/11/202423313RESOLUÇÃO 01/2024DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS ELEITOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO EM JANEIRO 2025.

08/11/202423213AVISO DE CANCELAMENTO PP 001-2024

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO

04/11/202423113AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-PP.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

01/11/202423013LEI Nº 864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA JACIRA MARTINS VIANA UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO TERRITÓRIO DE IBITITÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 865, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA DAS CHÁCARAS UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CIRCO DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/202422913LEI Nº 863 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO E DIÁRIAS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/202422813RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

10/07/202422713EXTRATO DE DISPENSA 020/2024

27/06/202422613AVISO DE DISPENSA 020/2024

28/05/202422513RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2023 ATÉ ABRIL DE 2024

24/05/202422413PROJETO DE LEI REJEITADO.

17/05/202422313EXTRATOS DE DISPENSAS 018 E 019

10/05/202422213ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2024- CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ

08/05/202422113ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ.

24/04/202422013AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

18/04/202421913ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA 015/2024

17/04/202421813EXTRATO DISPENSA 017/2024

11/04/202421713PORTARIA QUE ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS QDD - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA

10/04/202421613ATA DA REUNIÃO DA I EM 10 DE ABRIL DE 2024

09/04/202421513PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS

03/04/202421413ATA DA I REALIZADA EM 03/04/2024

PORTARIA 018/2024 - FISCAL DE CONTRATOS 2024

AVISO DE DISPENSA 017-2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

01/04/202421313EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA 013-2024



AVISO DE DISPENSA 015-2024

AVISO DE DISPENSA 016-2024

27/03/202421213ATA DA REUNIÃO DA I EM 27/03/2024

22/03/202421113PORTARIA Nº 17 DE 20 MARÇO DE 2024.